Termos e Condições de Uso

Seja bem-vindo. Este Site é um dos vários da Monsanto em todo o mundo que oferece informações, produtos, serviços, Conteúdo (veja definição abaixo) e diversas outras funcionalidades aos visitantes. Parte desse Conteúdo poderá ser destinada a regiões específicas do mundo ou a linhas de produtos específicas. Embora o Conteúdo possa variar de Site para Site e de região para região, estes Termos e Condições de Uso (doravante simplesmente "Termos") se aplicam de forma geral a cada Site.

O seu uso deste Site está sujeito a estes Termos e às licenças e autorizações contidas aqui. Estes Termos constituem um contrato com você. Há um link para estes Termos em posição proeminente na página inicial deste Site, que ficará constantemente disponível para sua consulta.

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A Monsanto poderá alterar estes Termos a qualquer momento publicando novos Termos neste Site. Ao usar este Site, você concorda em estar obrigado a quaisquer revisões e, portanto, deve visitar periodicamente esta página para visualizar os Termos, na época em vigor, aos quais você está obrigado.

Se algum destes Termos não for exequível segundo as leis locais do país de onde o site estiver sendo visualizado, ele será separado deste contrato e o restante deste instrumento permanecerá válido e com efeito. O não exercício ou execução, pela Monsanto, de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a esse direito ou disposição. A visualização desse Site em países, se houver, nos quais seu conteúdo for ilegal é terminantemente proibida e constituirá violação destes Termos. Se você escolher acessar esse Site de tais locais, será por sua própria iniciativa e risco. Você é responsável por agir em conformidade com a legislação local aplicável.

Nem todos os produtos, programas e serviços que possam estar descritos em um Site da Monsanto estão disponíveis em todo e qualquer país. Na dúvida, entre em contato com um representante local da Monsanto em sua área para verificar com certeza aquilo que está disponível. As pessoas que pretendem fazer uso de um produto da Monsanto descrito neste Site devem seguir as instruções contidas no rótulo do produto e cumprir todas as leis e normas aplicáveis a ele relacionadas.

Algumas Definições 

Seguem algumas definições que explicam a terminologia usada nestes Termos.

·As palavras "Você" e "Seu" referem-se a empresas ou a outras pessoas jurídicas, e a seus representantes e a pessoas físicas que utilizam este Site para trabalhos pessoais, respectivamente e quando aplicável.

  • "Monsanto" refere-se à Monsanto Company e a cada uma de suas subsidiárias e afiliadas.
  • "Nós," "Nosso" e outros pronomes em primeira pessoa referem-se à Monsanto.
  • "Site" significa a página inicial e todas as páginas associadas acessíveis por meio da página inicial diretamente ou por meio de links adicionais, porém não inclui websites de terceiros não mantidos ou patrocinados pela Monsanto.

Conformidade com a Legislação Local

A matriz mundial da Monsanto localiza-se em St. Louis, Missouri, EUA. Entretanto, este Site poderá ser operado na matriz mundial, em qualquer das várias divisões e afiliadas da Monsanto localizadas em todo o mundo ou hospedado por terceiros em nosso nome.

A Monsanto não garante que os materiais contidos neste Site sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso em todos os lugares no mundo de onde possa ser visualizado.

Marcas

As marcas, nomes comerciais e logotipos (as "Marcas") usados e exibidos neste Site são Marcas registradas e não registradas da Monsanto e de terceiros. A menos que seja declarado diferentemente no Site, nada neste Site deverá ser interpretado como concessão, por implicação, impedimento ou outro, de qualquer licença ou direito de uso de qualquer Marca exibida no Site sem a permissão por escrito da Monsanto ou de um terceiro que possa possuir as Marcas. Exceto como expressamente indicado no Site, o nome da Monsanto Company ou o logotipo da Monsanto não poderá ser usado de forma alguma, inclusive em anúncio ou publicidade referente à distribuição de materiais contidos neste Site sem a prévia autorização por escrito da Monsanto.

O seu Uso de Material Protegido por Direitos Autorais deste Site 

O texto, os logotipos, as Marcas, as imagens, os gráficos, as fotos, os arquivos de vídeo, a funcionalidade dos aplicativos e quaisquer outras mídias digitais e a combinação delas neste Site (“Conteúdo”) estão todas sujeitas à proteção de patentes, direitos autorais, marcas e outras proteções de propriedade intelectual. O direito autoral de todo ou parte do material fornecido neste Site pela Monsanto, incluindo, entre outros, todo o Conteúdo do Site, é de propriedade da Monsanto ou do criador original do material. A Monsanto lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de uso e exibição dos materiais nesse Site apenas para propósitos não comerciais com boa-fé associados à sua interação com o Site. A licença inclui o direito de imprimir esses materiais, porém somente para os usos não comerciais declarados. A menos que indicado de outra forma, você não terá o direito de copiar, exibir, reproduzir, fazer download, distribuir, modificar, editar, criar trabalhos derivados, fazer engenharia reversa, decompilar qualquer código, script ou software formando o Site, alterar ou aperfeiçoar os materiais de forma alguma, inclusive, entre outros, de maneira eletrônica, mecânica, por meio de fotocópia, gravação ou outro, sem a prévia permissão por escrito da Monsanto ou do proprietário do direito autoral. Esta licença será automaticamente rescindida sem aviso prévio se houver violação de qualquer um desses Termos. Com a rescisão, você deverá destruir quaisquer materiais obtidos por download ou impressos deste Site. A Monsanto se reserva todos os outros direitos não expressamente concedidos por esta Licença.

A limitação acima não se aplica a Fichas Técnicas de Segurança de Produtos (FTSP) ou a rótulos de produtos que possam ser fornecidos no Site e que se destinem à reprodução e ao uso.

Informações Confidenciais ou Exclusivas

A Monsanto se empenha para fornecer ao público um amplo acesso às informações sobre os seus produtos e serviços. Ao fazer isso, não é a intenção da Monsanto renunciar a quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo, sem limitação, segredos comerciais. A Monsanto pode apresentar informações internas neste Site de acordo com a legislação aplicável. A Monsanto tem políticas e procedimentos em vigor criados para impedir a revelação de informações neste Site que a Monsanto considera confidenciais ou informações secretas comerciais exclusivas. Contudo, se a qualquer momento você obtiver informações secretas comerciais exclusivas ou confidenciais deste Site que possam ter sido reveladas inadvertidamente pela Monsanto, você concorda em agir com boa fé para reconhecer e respeitar a confidencialidade destas informações e concorda em não manter, fazer uso ou revelar quaisquer informações secretas comerciais ou confidenciais que obtiver deste Site para qualquer outra pessoa e, após avisar a Monsanto, você concorda em destruir as cópias das informações, em qualquer forma, em sua posse.

Nomes de Usuário e Senhas 

  • Se este Site permitir que você tenha um Nome de Usuário e uma Senha ou utilize um Nome de Usuário e uma Senha fornecidos para acessar os recursos deste Site, então:
  • Você concorda em usar este Site exclusivamente para fins legítimos.
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  • Você concorda nos notificar imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de sua Senha, Nome de Usuário ou do Site, ou de qualquer outra violação de segurança. (Envie-nos sua notificação pela seção Entre Em Contato Conosco neste Site.)

Você concorda em não compartilhar seu Nome de Usuário ou Senha com qualquer outra pessoa.

Você concorda em assumir e ser totalmente responsável por todos os riscos oriundos do uso do Site por você e por qualquer pessoa que usar seu Nome de Usuário e Senha.

A Monsanto se reserva o direito de, em qualquer momento, a nosso critério exclusivo, alterar ou descontinuar o Site, alterar ou descontinuar qualquer informação ou outro Conteúdo do Site ou cancelar sua Senha e Nome de Usuário e o seu uso do Site, por qualquer motivo ou sem motivo algum. Você é responsável por todos os danos diretos ou indiretos e é responsável por toda atividade conduzida neste Site que possa ser associada ou relacionada ao seu Nome de Usuário ou Senha.

Transações 

Para qualquer Site da Monsanto que permitir que você faça pedidos ou, de outra forma, efetue transações com a Monsanto, poderão ser aplicáveis termos e condições adicionais de nossos prestadores de serviço terceirizados, com quem estabelecemos uma parceria para facilitar tais transações. Esses terceiros podem ter esses termos adicionais exibidos nas páginas da Web ou em links que permitem que você faça e conclua a respectiva transação. Leia cuidadosamente as políticas, práticas e regras dos terceiros e certifique-se de que você as entenda antes de participar de qualquer transação. Queixas, reivindicações, preocupações ou perguntas com relação aos produtos dos terceiros devem ser direcionadas ao respectivo terceiro.

Os Estados Unidos e outros governos regulamentam a importação e a exportação de produtos e informações. Você concorda que, na medida em que essas leis forem aplicáveis a você ou à operação que quer efetuar com a Monsanto, você cumprirá todas as leis e normas de importação e exportação e que não irá importar, exportar ou reexportar produtos ou serviços comprados ou vendidos por meio do Site a países ou pessoas proibidos segundo as leis aplicáveis de controle de importação e exportação.

Ao realizar uma transação com a Monsanto por meio deste Site, você nos declara que não está em um país onde essa importação/exportação é proibida ou que é uma pessoa física ou jurídica a quem essa importação/exportação é proibida. Você é responsável pelo cumprimento das leis de sua jurisdição local no tocante à importação, exportação ou reexportação.

 

Usos Aceitáveis do Site

Você está especificamente proibido de usar os nossos Sites ou Conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar que outras pessoas façam ou participem de atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos internacionais, municipais, estaduais ou federais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em orientação sexual, gênero, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganadoras; (g) para enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ou será usado de qualquer forma que afetará a funcionalidade ou operação de nossos Sites, outros websites ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, fazer phish (fraude por email); fazer pharm (fraude por redirecionamento de tráfego de web); usar pretexto, spider (aranha), crawl (varrimento) ou scrape; (j) para qualquer finalidade imoral ou obscena ou (k) para interferir ou evitar recursos de segurança de nossos Sites, outros websites ou a Internet. Nós nos reservamos o direito de encerrar o seu uso em nossos Sites por violação de qualquer um dos usos proibidos.

Sua Privacidade 

Como este Site solicita Informações Pessoais, o nosso uso dessas informações está sujeito à Política de Privacidade da Monsanto, que pode ser acessada em http://www.monsanto.com/privacy-policy/portuguese.

Links para e deste Site 

Qualquer pessoa que acessar o Site deve respeitar todas as leis aplicáveis. Um site que tenha link para o Site da Monsanto: 

(a) poderá ter link para, mas não copiar, conteúdo deste Site;

(b) não pode criar um ambiente de limite ou navegador com base no Conteúdo deste Site;

(c) não pode inferir que a Monsanto está endossando o referido site ou seus produtos;

(d) não pode desvirtuar sua relação com a Monsanto;

(e) não pode apresentar informações falsas sobre os produtos ou serviços da Monsanto;

(f) não pode usar as Marcas da Monsanto sem autorização expressa por escrito; e

(g) não pode ter Conteúdo que possa ser interpretado como desagradável, ofensivo ou controverso e deve ter apenas Conteúdo apropriado para todas as faixas etárias.

A Monsanto não controla e não é responsável pelo Conteúdo de quaisquer sites de terceiros (não Monsanto) com link para este Site e não é responsável por quaisquer alterações ou atualizações dos sites desses terceiros. A Monsanto fornece esses links apenas para facilidade e a inclusão de qualquer link não significa que a Monsanto aprove o Site.

Exclusão de Garantias 

O CONTEÚDO FORNECIDO NESTE SITE É OFERECIDO "NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA" E “COM TODAS AS FALHAS QUE POSSA TER”. A MONSANTO NÃO DÁ NENHUMA GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. COM RELAÇÃO AO USO, DISPONIBILIDADE, CONTEÚDO, PRECISÃO, ADEQUAÇÃO OU DESEMPENHO DESTE SITE. COMO USUÁRIO, VOCÊ ASSUME TODOS OS RISCOS E RESPONSABILIDADES PELO SEU USO E SEU NÃO USO DO SITE, E A MONSANTO NÃO DÁ NENHUMA REPRESENTAÇÃO QUE O CONTEÚDO EXIBIDO OU OBTIDO POR DOWNLOAD DO SITE SEJA COMPATÍVEL COM O SEU COMPUTADOR OU ESTEJA SEM ERROS OU VÍRUS. NENHUM FUNCIONÁRIO, AGENTE OU REPRESENTANTE DA MONSANTO ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR OU EMENDAR ESTA GARANTIA. ATÉ A MÁXIMA EXTENSÃO QUE A LEI PERMITIR:

A MONSANTO SE RESERVA O DIREITO DE ALTERAR OU REMOVER O CONTEÚDO DO SITE OU SUSPENDER OU ENCERRAR O SEU USO DE QUALQUER FORMA, EM QUALQUER MOMENTO, POR QUALQUER RAZÃO, SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. E A MONSANTO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL DE FORMA NENHUMA POR POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DESTA AÇÃO.

OBSERVE QUE ESTE SITE PODE INCLUIR INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À NOSSA EMPRESA E ÀS NOSSAS EXPECTATIVAS NO FUTURO. ESTAS INFORMAÇÕES ERAM ATUAIS QUANDO FORAM POSTADAS, CONTUDO, A MONSANTO NÃO SE COMPROMETE EM ATUALIZAR OU REVER AS INFORMAÇÕES COM BASE EM NOVAS INFORMAÇÕES OU OUTROS DESENVOLVIMENTOS. ALÉM DISSO, APESAR DAS INFORMAÇÕES NESTE SITE SEREM APRESENTADAS COM BOA FÉ E CONSIDERADAS CORRETAS, A MONSANTO NÃO GARANTE NEM DÁ REPRESENTAÇÕES REFERENTES À EXATIDÃO E À ABRANGÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OU DE QUAISQUER SITES COM LINK PARA ESTE.

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USO DE “COOKIES” E TECNOLOGIA DE RASTREIO. A MONSANTO E SEUS PRESTADORES DE SERVIÇO USAM PRÁTICAS E MÉTODOS TÍPICOS DA INDÚSTRIA, INCLUINDO COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE RASTREIO, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, CLEAR GIFTS, WEB BEACONS, ENDEREÇOS DE IP, ARQUIVOS DE REGISTRO ETC. (“TECNOLOGIA DE RASTREIO VIA WEB”) PARA PERMITIR QUE A MONSANTO ANALISE OS VISITANTES E AS PÁGINAS QUE UM USUÁRIO VISITA DURANTE CADA SESSÃO NO SITE. A MONSANTO PODE ASSOCIAR INFORMAÇÕES COLETADAS USANDO TECNOLOGIA DE RASTREIO VIA WEB A INFORMAÇÕES PESSOAIS. AO USAR ESTE SITE, VOCÊ PERMITE O USO DESSA TECNOLOGIA DE RASTREIO VIA WEB E PERMITE TODOS OS USOS LEGAIS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS E NÃO PESSOAIS COLETADAS ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE RASTREIO USADA NO SITE OU POR PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA MONSANTO.

A exclusão das garantias acima não se aplica a nenhuma garantia de produto prevista nos rótulos do mesmo que possam ser exibidos neste Site. Para esses produtos, a garantia, se houver, prevista em tal rótulo controla a responsabilidade da Monsanto pelos referidos produtos.

Limite de Responsabilidade da Monsanto 

VOCÊ RECONHECE, PELO USO DESTE SITE: (1) QUE USA ESTE SITE POR SEU PRÓPRIO RISCO; (2) QUE ASSUME RESPONSABILIDADE TOTAL POR TODOS OS CUSTOS ASSOCIADOS A TODOS OS REPAROS E SERVIÇOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS QUE VOCÊ USA RELACIONADOS AO SEU USO DESTE SITE; E (3) QUE A MONSANTO NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS DE NENHUM TIPO RELACIONADOS AO SEU USO OU FALTA DE CAPACIDADE DE USAR ESTE SITE, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS DEVIDO A FALHA DE DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, VÍRUS DE COMPUTADOR OU REDE OU FALHA NA INTERNET OU, ENTRE OUTROS, DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, COMPENSATÓRIOS OU CONSEQUENCIAIS, LUCROS PERDIDOS E/OU PERDA OU DANOS DE DADOS OU PROPRIEDADE, INDEPENDENTEMENTE DA RESPONSABILIDADE ALEGADA SER BASEADA EM CONTRATO, DELITO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU BASEADO EM QUALQUER OUTRA COISA, MESMO SE A MONSANTO TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS.

SE O SEU USO DESTE SITE RESULTAR NA NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA, REPARO OU CORREÇÃO DE EQUIPAMENTOS OU DADOS, OS CUSTOS SERÃO POR SUA CONTA.

ALGUNS ESTADOS OU PAÍSES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PORTANTO, A LIMITAÇÃO OU A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Sua Obrigação de Indenização 

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Monsanto, suas afiliadas e seus respectivos conselheiros, diretores, funcionários e representantes de todos os danos, reivindicações e despesas, inclusive honorários advocatícios, oriundos de seu uso deste Site ou uso incorreto de quaisquer informações tiradas do Site ou a transmissão, por você, de informações, dados, materiais ou conteúdo do Site.

Exclusão referente a Previsões

Determinadas declarações contidas neste Site são “previsões”, como declarações referentes aos resultados financeiros esperados, desempenho de produto atual e futuro, aprovações regulamentadoras, planos financeiros e empresariais e outros fatos não históricos. Essas declarações são baseadas em expectativas atuais e em informações disponíveis atualmente. Entretanto, uma vez que essas declarações se baseiam em fatores que envolvem riscos e incertezas, os resultados efetivos podem diferir substancialmente dos expressos ou inferidos pelas tais previsões. Fatores que poderiam causar ou contribuir para tais diferenças incluem, entre outros: concorrência; contingências relacionadas à proteção de propriedade intelectual, assuntos reguladores e aceitação pública de produtos de biotecnologia; pesquisa e êxito no desenvolvimento; litígio; desenvolvimentos relacionados a operações estrangeiras; aquisições; preços de commodity; regulamentos que afetam a fabricação; níveis de estoque; a habilidade da empresa de obter financiamento e pagamento pelos produtos que vende; desastres naturais, climáticos e outros riscos e fatores detalhados no arquivamento periódico mais recente da empresa na SEC. Não deve se confiar exageradamente nessas previsões, que são atuais somente na data de publicação neste Site. A Monsanto exclui qualquer obrigação ou intenção atual de atualizar quaisquer previsões ou qualquer um dos fatores que possam afetar os resultados reais.

Anúncios que Podem Aparecer no Site 

Se algum anúncio de um produto ou serviço veiculado por qualquer empresa que não a Monsanto aparecer neste Site, a Monsanto não endossa nem garante o produto ou serviço e não fará parte nem de forma alguma supervisionará qualquer transação entre você e terceiros fornecedores de produtos ou serviços. No caso da compra de um produto ou serviço por qualquer meio ou em qualquer ambiente, você deve usar seu bom senso e ter cautela quando apropriado.

Quando Visitantes Podem Publicar em um Site da Monsanto 

Se este Site lhe permitir publicar ou enviar comentários ou qualquer outro Conteúdo ao Site, os seguintes termos adicionais serão aplicados ao seu uso e são neste ato aceitos por você.

Você entende que todas as informações, o Conteúdo, texto, dados, mensagens ou outros materiais, publicados no Site ou transmitidos de forma privada ("Materiais") são de responsabilidade da pessoa de quem o Material se originou. Você será responsável por todos os Materiais por você publicados, transmitidos ou de outra forma disponibilizados no Site ou a terceiros. Você reconhece e concorda que deverá avaliar e assumir todos os riscos associados ao uso de qualquer Material, inclusive qualquer embasamento na exatidão ou na integridade dos Materiais.

A Monsanto não controla esses Materiais e, portanto, não garante a precisão, a integridade ou a qualidade dos mesmos. A Monsanto não será responsável de forma alguma por qualquer Material, inclusive, entre outros, quaisquer erros ou omissões nele contidos, ou por qualquer perda ou dano de qualquer natureza incorrido em virtude do uso de qualquer Material publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado no Site.

·Embora a Monsanto não analise nem possa analisar qualquer comunicação ou informação publicada ou transmitida por você ou por terceiros no Site ou a terceiros e não seja responsável pelo conteúdo dessas mensagens, a Monsanto reserva-se o direito de excluir, retirar ou editar Materiais que, a critério exclusivo desta última, considerar fora do escopo do Conteúdo aceitável para exibição no Site, que forem abusivos, difamatórios, obscenos, violadores de direitos autorais ou da legislação de marcas, ou forem, de outra forma, inaceitáveis.

Você concorda que não usará o Material para:

·fazer upload, distribuir ou de outras maneiras publicar quaisquer materiais caluniosos, difamatórios, obscenos, hostis, pornográficos, abusivos, ilegais, ameaçadores ou de outra forma ofensivos;

·fazer upload nem distribuir quaisquer arquivos que contenham vírus, worms, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante que possa danificar a operação do computador ou do patrimônio de outrem;

·exaurir, roubar, ameaçar ou de outra forma violar os direitos legais (inclusive direito de privacidade e direito de publicidade) de terceiros;

·transmitir nem de outra forma disponibilizar quaisquer Materiais que você não tiver o direito de disponibilizar segundo quaisquer leis ou segundo relações contratuais ou fiduciárias;

·publicar Material que viole o direito de propriedade intelectual de terceiros (inclusive, entre outros, direitos autorais, segredos comerciais, direitos de marcas ou outros direitos de propriedade);

·violar, intencionalmente ou não, qualquer lei local, estadual, federal ou internacional aplicável, inclusive, entre outras, normas promulgadas pela Comissão de Valores Mobiliários e Bolsas dos Estados Unidos;

transmitir nem de outra forma disponibilizar qualquer anúncio ou Material promocional não solicitado ou não autorizado ou qualquer outra forma de induzimento; e

distribuir nem de outra forma publicar qualquer material que contenha qualquer angariação de fundos, anúncio ou angariação de mercadorias ou serviços.

Você reconhece e concorda que a Monsanto poderá divulgar qualquer Material, e a sua origem ou proprietário, se assim obrigada por lei ou processo judicial, para fazer valer as disposições destes Termos ou para proteger os direitos da Monsanto, de seus clientes e/ou Visitantes do Site.

Direitos da Monsanto sobre Materiais Apresentados no Site 

A menos que você tenha especificado diferentemente, qualquer Material que você transmitir ou, de outras maneiras, disponibilizar neste Site deverá estar em conformidade com estes Termos e não ser confidencial ou exclusivo. Ao enviar Materiais para este Site, você garante que possui ou tem permissões e direitos transferíveis sem impedimentos, incluindo, entre outros, o direito de publicidade e direito de revelar informações identificáveis pessoalmente e você cede automaticamente à Monsanto e a suas afiliadas o direito e a licença mundiais, sem cobrança de royalties, permanentes e irrevogáveis para fabricar, vender, usar, reproduzir, publicar, criar obras derivativas, realizar, exibir, distribuir, importar e transmitir os Materiais e os produtos que incorporam esses Materiais (total ou parcialmente) em qualquer formato, mídia ou tecnologia, atualmente conhecidos ou posteriormente desenvolvidos pelo prazo integral de quaisquer direitos de propriedade intelectual que possam existir sobre esses Materiais com relação a qualquer finalidade, e publicar o nome do proprietário nesse sentido ou usar os Materiais para qualquer propósito legítimo, incluindo, entre outros, o direito de sublicenciar os Materiais para terceiros para propósitos e usos legítimos. E os seus Materiais contiverem fotografias ou imagens de vídeo digitais mostrando uma criança menor em seu estado de residência, você garante que tem permissão escrita dos pais ou do guardião da criança para fornecer a foto, imagem digital ou de vídeo. Você garante ter os direitos necessários para conceder as licenças descritas nestes Termos. Sujeito à legislação existente, você abre mão de quaisquer direitos morais que você ou os seus licenciadores possam ter em quaisquer Materiais.  

Procedimento para Proposta de Reivindicações de Violação de Direito Autoral 

Segundo as leis internacionais e nacionais que defendem materiais protegidos por direitos autorais, tais como o Título 17 do Código dos Estados Unidos, Artigo 512(c)(2), as notificações de violação alegada de direito autoral devem ser enviadas ao representante designado deste Site. TODOS OS QUESTIONAMENTOS NÃO PERTINENTES OU QUE NÃO ATENDAM AO PROCEDIMENTO A SEGUIR NÃO RECEBERÃO RESPOSTA. A Monsanto respeita a propriedade intelectual de terceiros, e pedimos que nossos visitantes façam o mesmo. A Monsanto processará e investigará notificações de violação alegada e tomará as medidas cabíveis segundo a Lei de Direitos Autorais em Formato Digital para o Milênio ("DMCA") e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis. Mediante o recebimento de notificações que obedeçam à DMCA, a Monsanto agirá para remover ou desabilitar o acesso a qualquer material que se julgar violador ou sujeito a atividade violadora e agirá no sentido de remover ou desabilitar o acesso a qualquer referência ou link ao material ou à atividade que se julgar violador.

Se você acredita que seu trabalho foi copiado de maneira a constituir violação de direito autoral, favor fornecer à Monsanto as seguintes informações. Informamos que para que tenha validade, a notificação deverá incluir TODOS os itens a seguir:

  1. A assinatura manual ou eletrônica da pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário de um direito autoral exclusivo cuja violação foi alegada;
  2. A descrição da obra protegida por direito autoral que você alega ter sido violada;
  3. A descrição e, se possível, o endereço de Internet (URL) onde o material está hospedado que você alega ter sido violado;
  4. Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail e todas as demais informações razoavelmente suficientes para permitir que a Monsanto entre em contato com você;
  5. Uma declaração sua de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não foi autorizado pelo proprietário do direito autoral, por seu representante ou por lei;
  6. Uma declaração sua, prestada sob pena de perjúrio, de que as informações acima contidas em sua notificação são corretas e que você é o proprietário do direito autoral ou está autorizado a atuar em nome do proprietário de um direito exclusivo cuja violação foi alegada.

Alegações de violação de direito autoral devem ser enviadas para:

 

Pelo Correio:

Monsanto Company Law Team

Attention: Trademark Counsel

800 North Lindbergh Blvd.

St. Louis, MO 63167

Por E-Mail:

webguru@monsanto.com

 

Isenção

TODOS OS USUÁRIOS DE NOSSOS SITES RECONHECEM E CONCORDAM QUE A MONSANTO, COMO PARTE INDENIZADA, ESTÁ ISENTA, EXONERADA E NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR DANOS DEVIDO A REIVINDICAÇÕES DE TERCEIROS EM RELAÇÃO AOS SITES, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, POR MORTE E FERIMENTO PESSOAL, PERDAS DE CAPITAL, CUSTOS PROCESSUAIS E EVENTUAIS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCEOS, DANOS À PROPRIEDADE TANGÍVEL OU À REPUTAÇÃO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, CALÚNIA, DIFAMAÇÃO, DIREITO À PUBLICIDADE E INVASÃO DE PRIVACIDADE. A MONSANTO SE RESERVA O DIREITO A TODAS AS FORMAS DE BENEFÍCIO LEGAL E JUSTO RELACIONADO À FRAUDE OU À ATIVIDADE ILEGAL RELACIONADA AO USO DE NOSSOS SITES.

Rescisão

A Monsanto pode rescindir estes Termos a qualquer momento e pode fazer isso imediatamente sem aviso e, da mesma forma, recusar ou encerrar o seu acesso aos Sites se, por decisão exclusiva da Monsanto, você não agir em conformidade com qualquer termo ou condição dos Termos.

Jurisdição e Fórum

Estes Termos serão regulados e interpretados de acordo com a legislação do Estado do Missouri, EUA, sem relação aos seus conflitos de regulamentos da lei. Para todas as disputas que surgirem ou estiverem relacionadas aos nossos Sites ou Termos, você se submete à jurisdição e local pessoal exclusiva dos tribunais federais e estaduais localizados no condado de St. Louis, Missouri.

Aviso e Consentimento para Comunicações Eletrônicas

Você consente o recebimento eletrônico de nossas comunicações. Nós nos comunicaremos com você por e-mail ou postando avisos em nossos Sites. Você concorda que todos os contratos, avisos, revelações e outras comunicações que nós fornecemos para você eletronicamente atendam a todas as exigências legais que tais comunicações sejam assinadas por escrito.

Nenhum outro Contrato

Ao concordar com estes Termos, você garante que tem, pelo menos, a maioridade em seu estado de residência ou jurisdição geopolítica. As provisões e condições destes Termos constituem o contrato integral entre você e a Monsanto relacionados ao uso do Site e substitui quaisquer contratos ou entendimentos anteriores não incorporados nestes Termos. Estes Termos são válidos a partir da data efetiva. O uso contínuo deste Site por você após a data efetiva constitui a sua aceitação destes Termos.

Data de Vigência 

Estes Termos foram revistos pela última vez em 15 de outubro de 2013 e regem seu acesso a este Site desta data em diante até que uma revisão posterior seja publicada.